6 pontos cruciais para se avaliar no seu contrato de franquia

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Você possui o perfil empreendedor e tem interesse em abrir um novo negócio de franquia? Saiba que uma parte crucial do processo de abertura de um negócio é entender bem o que o seu contrato de franquia. É importante estar atento ao que é estipulado e às condições estabelecidas para a abertura de uma unidade franqueada.

O documento mais importante do contrato de franquia é a COF – Circular de Oferta de Franquia, porém, muitos empreendedores enfrentam dúvidas em relação a esse documento. A COF é um documento obrigatório de acordo com a Lei de Franquias e tem a função de informar aos empreendedores interessados todas as regras de negócio da franquia – incluindo as estimativas de investimento, taxas de franquia e histórico da empresa.

Por isso, antes de firmar qualquer contrato, é importante dar uma atenção maior à COF e às cláusulas nela descritas, e, se possível, é indicado que você tenha um acompanhamento jurídico para lhe ajudar na hora de tomar essa decisão.

Neste artigo, veremos quais são os 6 pontos cruciais que você deve avaliar em um contrato de franquia. Confira agora!

1. Informações sobre o seu perfil que a franqueadora exige no contrato

Muitas empresas franqueadoras buscam empreendedores com um perfil específico para a abertura de uma nova unidade. Essa é uma das primeiras informações que você deve buscar no contrato de franquia. Afinal, se for exigido um curso superior em determinada área que você não possui formação, essa empresa já poderá ser descartada.

O perfil do franqueado ideal inclui diversas informações específicas – como experiência anterior e nível de escolaridade. Porém, existem também diversas outras exigências relacionadas às operações da empresa e tarefas executadas no dia a dia que também devem ser levadas em conta na hora do contrato.

2. Procura do ponto comercial e análise do contrato de locação

O ponto comercial é um dos principais aspectos envolvidos na abertura de uma franquia. Muitas empresas franqueadoras – principalmente dos segmentos de comércio e alimentação – exigem a abertura de todas as suas unidades em locais centrais e com bastante circulação de pessoas.

Por outro lado, também existem microfranquias que permitem a sua abertura em locais com uma estrutura menor e até mesmo em um modelo de home office. Conhecer quais são as exigências estipuladas no contrato é muito importante para o seu planejamento e também para verificar a viabilidade da abertura dessa empresa na cidade em que você deseja abrir a unidade.

3. Território de atuação

São duas as principais informações que você deve buscar sobre o território de atuação:

  • A preferência ou até exclusividade que algumas franquias possuem em certos territórios de atuação.
  • A possibilidade de vender ou prestar serviços fora do seu território, para o exterior, por exemplo.

Para ajudá-lo nessa análise, confira quais são os principais tipos de territórios existentes:

  • Território exclusivo: você tem exclusividade para explorar determinada região – seja com uma ou mais unidades franqueadas. Essa também é uma limitação muito comum de ser aplicada em shopping centers, dando ao franqueado exclusividade para atuar dentro daquele ambiente.
  • Território preferencial: a preferência territorial significa que a empresa franqueadora pode alocar mais de uma unidade na sua região caso julgue haver uma demanda suficiente para isso. Nesse caso, você possui preferência para abrir essa nova unidade da franquia.
  • Território livre: é possível a abertura de outras unidades da franquia na mesma região em que você atua sem qualquer consulta ou aviso prévio.

É importante analisar sobre as condições e prazos da exclusividade e preferência territorial no contrato da franquia.

4. Taxas periódicas e os valores a serem pagos do franqueado para o franqueador

Quanto você terá que pagar à empresa franqueada para realizar a abertura da empresa? E quais são as taxas recorrentes que devem ser pagas? Essas informações também devem estar bem claras no contrato de franquia.

Entre as principais especificações relacionadas ao assunto estão:

  • Taxa inicial de filiação, que é pago para viabilizar a abertura da empresa.
  • Remuneração periódica pelo uso da marca.
  • Taxa de publicidade.
  • Aluguel de equipamentos ou ponto comercial.
  • Valor de estoque inicial.

5. Aquisição de mercadorias e fornecedores

Uma boa relação com os fornecedores é fundamental para o sucesso de uma franquia. Muitos empreendedores optam por esse modelo de negócio justamente pela facilidade de ter acesso a bons fornecedores e obter os melhores preços na aquisição de mercadorias.

Por essa razão, confira qual é a política adotada para a aquisição de mercadorias e relacionamento com os fornecedores. Os três principais tipos de fornecedores são:

  • Fornecedores terceiros homologados.
  • Fornecedores livres.
  • Fornecedores próprios, que acontece quando a própria empresa franqueadora fornece os produtos.

Além de conhecer a origem das mercadorias, também existem outros fatores relacionados à compra de mercadorias para o estoque que podem influenciar na sua decisão:

  • Estoque mínimo exigido pela empresa franqueadora.
  • Estipulação de uma frequência de compras (como o mínimo de um pedido mensal, por exemplo).
  • Valor de pedido mínimo exigido.
  • Prazo de entrega dos pedidos.
  • Custo do frete da operação.
  • Condições de pagamento oferecidas.

Todas essas são variáveis que podem afetar diretamente os resultados obtidos pela sua empresa. Afinal, grande parte das despesas de franquias do comércio está relacionada à compra de mercadorias e armazenamento dos estoques.

6. O que acontece no final do contrato de franquia

Enquanto você estiver obtendo bons resultados e todos estiverem satisfeitos, a tendência é que o contrato de franquia seja renovado. Mas e se você decidir deixar a rede de franquias? O que acontece com o final do contrato?

Apesar de essa possibilidade não estar nos planos iniciais de nenhum empreendedor, é importante conhecer quais são as cláusulas que regulam essa situação, certo? Confira as situações mais comuns sobre o assunto:

  • Impossibilidade de vender a franquia para qualquer interessado sem a aprovação da franqueadora
  • Pagamento de uma multa caso você resolva fechar o negócio
  • Em alguns casos a franqueadora possui preferência na compra da franquia. Nessa situação, é importante conhecer de antemão quais são as condições para a compra.

O suporte do franqueador é fundamental!

Cada empresa franqueadora adota cláusulas específicas no seu contrato de franquia – que devem considerar as particularidades das atividades desenvolvidas.

Além de conhecer todas essas informações, é importante também atentar às especificações de acompanhamento de negócio que a franquia oferece ao empreendedor em seu contrato de franquia. Como, por exemplo, assessoria na escolha do ponto comercial, treinamento periódico da equipe e dos franqueados e assessoria de imprensa são pontos importantes a serem levados em conta. Também é interessante conversar com alguns franqueados para conhecer mais o processo pelo qual você pretende passar.

 

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